Água de Lastro é a água recolhida no mar e armazenada em tanques dos navios, com o objetivo de dar estabilidade às embarcações quando elas estão navegando sem cargas.
DEFINIÇÃO: Água de Lastro é a água recolhida no mar e armazenada em tanques dos navios, com o objetivo de dar estabilidade às embarcações quando elas estão navegando sem cargas.
Em alto-mar, um navio sem lastro pode ficar descontrolado, correndo até o risco de partir ao meio e afundar. A água de lastro compensa perda de peso de carga e de combustível, regulando a estabilidade e mantendo a segurança
Água de lastro é aquela que os cargueiros utilizam em seus tanques para que tenham mais estabilidade quando estão se deslocando vazios. Estas águas são coletadas em estuários e portos em várias partes do mundo e descarregadas em seu destino quando o navio vai ser carregado de mercadoria.
IMPORTÂNCIA: Quando um navio está vazio e/ou movimentando carga, é necessário manter ou movimentar água de lastro nos tanques para estabilizar o navio.
Por isso é necessário conhecer esses pesos no momento da arqueação para que possamos definir com precisão o total da carga ser avaliada.
A quantidade de água de lastro pode ser obtida sondando, enchendo ou transbordando(se permitido) os tanques de lastro.
O cálculo de peso de água de lastro é sem dúvida a principal fonte de erro em um draft survey e pode resultar em grandes e inaceitáveis imprecisões na quantidade de carga calculada, podendo ter relevantes impactos econômicos.
Água de lastro é o nome pelo qual ficou conhecida a água do mar ou do rio captada pelo navio para garantir a segurança operacional do navio e sua estabilidade.
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Autora: ANA PAULA CERQUINHO BEZERRA Contato: pcerquin@gmail.com Curso : DRAFT SURVEYOR
Água de lastro é o nome pelo qual ficou conhecida a água do mar ou do rio captada pelo navio para garantir a segurança operacional do navio e sua estabilidade. (CARMO, 2009)
No Brasil, a água de lastro é regida pela Norma da Autoridade Marítima (NORMAM 20), onde diz que a água de lastro é a água com suas partículas suspensas levadas a bordo de um navio nos seus tanques de lastro, para o controle do trim, banda, calado, estabilidade ou tensões do navio. (Brasil, 2009)
A água de lastro é muito importante para a navegação, pois ela é necessária para manter a segurança, aumentar o calado e ajudar na propulsão e manobras, compensar a perda de peso por consumo de combustível e de água, dando estabilidade às embarcações quando elas estão navegando com ou sem cargas. (SOUZA E SILVA, 2004)
Os tanques de lastro são compartimentos existentes a bordo, cuja única finalidade é o armazenamento e transporte de água de lastro e recebem a denominação de tanques de lastro segregado, de acordo com a IMO.
A água de lastro é coletada em portos e estuários de forma inversamente proporcional à quantidade de carga, ou seja, quanto menos carga a bordo mais água de lastro. Assim, ao ser descarregado, o navio enche seus porões com água do litoral onde se encontra e ao serem estocadas novas mercadorias esta água é despejada. (ARAGUAIA, 2009)
Quando chegam a seu destino, muitas vezes em outro continente ou oceanos, esvaziam esses tanques, fazendo o deslastro (nome dado ao processo da descarga da água de lastro).
O problema é que, nessa água descarregada estão presentes muitas espécies que não fazem parte do ecossistema local de descarga.
Essas espécies, chamadas de exóticas, podem não ter predadores naturais nesse local e crescem de maneira descontrolada, interferindo na cadeia alimentar local, e destruindo as espécies nativas.
O objetivo do presente texto analítico é relatar algumas comparações e cuidados entre os métodos de pesagem por meio de uma balança rodoviária instalada em um determinado porto e por meio de uma arqueação “draft survey” de um navio, e ao final desta comparação mostrar o melhor dos métodos para a quantificação de uma carga a granel a exportar ou importar. Na sequência serão apresentadas as características de cada um deles.
BALANÇA RODOVIÁRIA
2.1. Função de uma balança rodoviária
A balança rodoviária é um equipamento essencial para qualquer setor de logística que busque total controle sobre as cargas que movimenta. É o equipamento utilizado nos portos do Brasil para pesar/quantificar a carga a ser carregada nos navios ou deles descarregada, a qual foi ou será transportada por modal rodoviário, isto é, caminhões, carretas ou “bitrens”.
A balança rodoviária possui excelente resistência estrutural, capaz de suportar grandes cargas sem nenhum problema ou deformação em sua superfície. É formada por vigas em “I”, em aço carbono, com certificações para evitar deformações, por limitadores de movimento, por células de carga com grau de proteção IP67, tudo em conformidade com o RPM (regulamento técnico metrológico), conforme Portaria INMETRO 236/94.
Balança rodoviária:
2.3. Manutenção e aferição:
Toda balança rodoviária deve ter um plano de manutenção e aferição periódico
O Draft Survey, exige uma operação simples, é possível programar a ida no
navio para se fazer o Draft inicial, e no final é possível antecipar os serviços,
utilizando-se geralmente dois ou três surveyors, o da Receita Federal e um
representante do ‘’Pool’’ de exportadores ou importadores e algumas vezes um
P & Y(Procters And Ynsurence)pelo armador, o tempo médio gasto para o
serviço varia entre duas e três horas dependendo do navio
O ‘’DRAFT SURVEY’’, é um cálculo hidrostático para determinações de
grandes quantidades, embarcadas ou a embarcar em navios, baseado nos
princípios de Arquimedes – Filósofo e Matemático Grego 287 `a 212 aC. O processo de ‘’Draft Survey’’, é reconhecido pela I. M. O. ( Organização Marítima Internacional – Órgão das Nações Unidas), e no Brasil, pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O ‘’Draft survey’’, surgiu a partir da necessidade de aferições de grandes volumes de produtos transacionados no mercado mundial, muitos desses produtos ainda apresentavam peculiaridades ou fatores adversos para pesagem em balanças de fluxo como perigo de explosão por gases emanados(Carvão), corrosão(Fertilizantes) ou ainda devido ao peso excessivo(Minério de ferro), assim sendo, optou-se pelo ‘’Draft Survey’’ que é um sistema rápido, barato e confiável, aliando-se a mais um fato relevante que seria a credibilidade ao sistema de pesagem de um pais em relação a outros.
Como uma empresa situada na China, por exemplo, poderá ter a certeza de que a quantidade negociada foi a quantidade embarcada, uma vez que nos portos a grande maioria dos embarques são feitos por ‘’pool’’ de empresas que depositam suas mercadorias nos terminais, e estes por sua vez, possuem cada um balanças próprias.
Este trabalho busca contribuir para a elucidação de algumas dúvidas relacionadas a operação Draft Survey e de que forma esta matéria colabora para a execução de um laudo de perícia aduaneira
O
presente trabalho busca descrever de forma sucinta, o que vem a ser a operação
de Draft Survey, também conhecida como arqueação da carga, e qual o
passo a passo para a elaboração de um laudo técnico de perícia aduaneira. Para
isso, serão utilizadas referências bibliográficas de autores que contribuíram
de forma significativa nesta área de pesquisa.
Primeiramente
é necessário esclarecer o conceito de laudo técnico e em quais situações este
documento é necessário. Para Pereira (2011), o laudo técnico é um documento que
contém o relato de um perito ou técnico, o qual é designado especialmente para
avaliar uma determinada situação, algum aparelho com defeito, ou ainda, um
local que apresente periculosidade ou irregularidade. Cada área ou profissão
tem seu próprio modelo de formulário e regras próprias para elaboração desse
tipo de documento, na esfera aduaneira, não há um modelo padrão. Cada perito
tem maneira peculiar de elaborar o laudo.
Conforme
especificado no art. 569 c/c art. 596 e art. 813 do Regulamento Aduaneiro, o
serviço de perícia e a emissão de laudos periciais serão realizados por
laboratórios da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por órgãos ou
entidades da administração pública previamente credenciados ou por entidades
privadas ou peritos, especializados, previamente credenciados.
arqueação de navios
Segundo
o art.32 da Instrução Normativa RBF nº 1.800/2018, a qual dispõe sobre a
prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de
mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de
órgãos, entidades e peritos. Os laudos periciais destinados a identificar e a
quantificar mercadoria importada deverão conter, expressamente e conforme o
caso, os seguintes itens:
a explicitação
e a fundamentação técnica das verificações, testes, ensaios ou análises
laboratoriais empregados na identificação da mercadoria;
a
exposição dos métodos e dos cálculos utilizados para fundamentar as conclusões
do laudo referente à quantificação de mercadoria a granel; e
a
indicação das fontes, referências bibliográficas e normas nacionais e
internacionais empregadas na elaboração do laudo, e cópia daquelas que tenham
relação direta com a mercadoria objeto de verificação, teste, ensaio ou análise
laboratorial.
Sabendo-se
que a mensuração da mercadoria a granel transportada por veículos aquáticos é o
principal objetivo de um laudo aduaneiro, é importante entender quais os
procedimentos necessários para a realização desta quantificação. De acordo com
o art. 21 da Instrução Normativa RBF nº 1.800/2018, a mensuração será efetuada
por meio do cálculo da variação do deslocamento (diferença dos deslocamentos em
função da variação dos calados ou draft survey); pela medição do espaço vazio do tanque; pela medição
do espaço cheio do tanque; e, por meio da utilização de equipamentos
automatizados de medição.
Neste
contexto, introduz-se o conceito de operação de Draft Survey, ou,
arqueação de carga, a qual Segundo Oliveira (2016), é uma operação relativamente
simples, porém, que envolve diversos cálculos. A mesma se baseia na medição da
quantidade de carga a ser embarcada, ou seja, no porte líquido, a partir da
conferência de calados, efetuando as correções necessárias, para não se obter
erros quando converter o calado final em deslocamento. Para entender tal
assunto é necessário primeiramente conhecer algumas definições importantes, as
quais serão apresentadas no capítulo a seguir.
A arqueação é a medida do volume interno de uma embarcação. A arqueação de cada navio compreende a arqueação bruta e a arqueação líquida. Atualmente, as medidas de arqueação internacionalmente em vigor consistem em valores adimensionais obtidos por fórmulas de cálculo onde entram os volumes expressos em metros cúbicos, o número de passageiros, o pontal e a imersão de cada navio.
Arqueação Bruta
A arqueação bruta (AB ou GT, em inglês: gross tonnage) é a função do volume de todos os espaços interiores de um navio, medidos desde a quilha até à chaminé pelo exterior do cavername.
A Arqueação Bruta consiste portanto numa espécie de índice de capacidade, usado para classificar um navio com os objetivos de determinar as suas regras de governo, de segurança e outras obrigações legais, sendo um valor adimensional, apesar da sua derivação estar ligada à capacidade volumétrica expressa em metros cúbicos.
As medida da Arqueação Bruta está regulada da ICTM 1969, que a define como “a função do volume moldado de todos os espaços fechados do navio”.
Arqueação Líquida
A arqueação líquida (Net Tonnage) é uma medida dos espaços úteis para transporte de carga ou de passageiros.
Tonelada de Arqueação (Tonne)
É a unidade de volume em que era expressa a arqueação antes da entrada em vigor da Convenção de 1969. Também designada por tonelada Moorson , representa o volume equivalente a 100 ft3 (2.832 m3).
Resumindo a Arqueação Bruta reflete a dimensão do navio e a Arqueação Líquida reflete a capacidade do navio gerar receita.
Os volumes considerados são medidos sobre as linhas de traçado, podendo portanto ser calculados com base em desenhos. A arqueação líquida é função do número de passageiros, o número de tripulantes não é tido em conta.
