A MOVIMENTAÇÃO DA TONELAGEM DE CARGA NOS PORTOS BRASILEIROS NOS ANOS DE 2017 E 2018

Observa-se que os dados da movimentação da tonelagem de cargas nos portos pode ser um excelente ferramenta de governo para definir e medir o nível de investimento a ser canalizado para cada um dos portos, independentemente do tipo de produto ou carga nele movimentada

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Autora: Eliane Rocha de La Osa Cabeza

elianecabeza@yahoo.com.br

SOMÁTICA EDUCAR Curso Arqueação de Navios – DRAFT SURVEY

1- INTRODUÇÃO

Os portos são considerados pontos estratégicos para o desenvolvimento de uma nação, pois é através dele que se interliga a troca de mercadorias entre os diversos países. No Brasil, os portos são responsáveis por, aproximadamente, 95% do comercio exterior. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva fazer um levantamento comparativo do crescimento da movimentação de cargas dos principais portos brasileiros a partir das tonelagens de cargas movimentadas nos anos de 2017 e 2018. Para tanto, serão levantadas a tonelagem de carga movimentada nos em 17 portos brasileiros, quais sejam: Santos, Itajaí, Paranaguá- Antonina, Rio Grande, São Francisco do Sul, Manaus, Recife, Salvador, Rio de Janeiro – Niterói, Pecém – Fortaleza, Itaguaí, Vitória, Vila do Conde – Belém, Imbituba, Porto Alegre, Natal e Porto Velho.

portos

2- O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO

Os portos ocupam elevada importância para a economia de um país, pois representam a principal porta de entrada e saída para o comércio exterior. Representam o elo da cadeia de transporte e têm a função de promover a integração entre países e, com isso, possibilitar a movimentação da economia global. O transporte hidroviário pode ser dividido em três formas de navegação: cabotagem (que é a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou entre esta e as vias navegáveis interiores); navegação interior (que é a realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional); e navegação de longo curso (que é a realizada entre portos brasileiros e estrangeiros). O transporte marítimo brasileiro, apesar de não ser o principal modal da matriz de transportes do país (que é predominantemente rodoviária), apresenta diversas características importantes que apontam para a intensificação do seu uso, quais sejam: baixo custo, menores riscos em se comparando com o transporte rodoviário, pontualidade nas entregas, boa estrutura de armazenagem e controle das informações por meio de rastreamento, a extensão da costa brasileira, entre outros. Tais vantagens justificam um maior investimento e participação desse modal na matriz. Ainda assim, apesar dos portos trazerem inúmeros benefícios para o desenvolvimento de uma nação, a participação do transporte hidroviário na matriz de transportes brasileira é de apenas 13%, de acordo com o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) de 2010. Os portos não têm sido foco de atenção por parte do poder público quanto a sua capacidade de processamento; os investimentos em ampliação da estrutura portuária não têm acompanhado a crescente demanda, o que tem motivado muitos conflitos no fluxo logístico. Com a evolução dos navios, que, cada vez mais, possuem maior capacidade para o transporte de cargas, surge a necessidade da construção, melhoramento e manutenção de pátios dos portos, píeres, dragagens, de forma a aumentarem a sua eficiência.

3- INSTRUMENTOS NORMATIVOS REFERENTES À TONELAGEM DE NAVIOS

Leia o Artigo na Íntegra

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TONELADAS POR CENTÍMETRO DE IMERSÃO – TPC

O TPC é a quantidade em peso que deve ser colocada ou retirada de bordo para que o calado médio do navio varie em 1 centímetro. É encontrado no Plano de Curvas Hidrostáticas ou tabela de valores hidrostáticos.

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Instituição: Somática Educar Curso: Arqueação de Navios – Draft Survey
AUTOR: ADEMAR HARUO FUJIYAMA
E-mail: ademar2044@yahoo.com.br

O TPC é a quantidade em peso que deve ser colocada ou retirada de bordo para que o calado médio do navio varie em 1 centímetro. É encontrado no Plano de Curvas Hidrostáticas ou tabela de valores hidrostáticos. É comum citar o aumento do deslocamento em termos de toneladas extra por unidade de imersão. Como no MCT, é necessário conhecer a unidade de imersão utilizada. Pode ser de 1 m ou 1 cm. Este último deve ser preferido se a área da embarcação muda consideravelmente acima de 1 m. Geralmente, é abreviado para TPC. O aumento no deslocamento por aumento da unidade no calado é útil nos cálculos em que pesos são adicionados a um navio, desde que a alteração no calado seja pequena. Caso não queira alterar o calado a ré, então, posicione para carregar o peso para não alterá-lo. Quando um peso é embarcado, geralmente ocorre um afundamento corporal da embarcação e também uma mudança de compensação. O afundamento corporal tenta aumentar o calado à popa, enquanto se o peso for carregado à avante do centro de flutuação, a mudança de compensação tenta diminuir o calado a ré.

Leia Abaixo o Trabalho na Íntegra

flutuação navios
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Draft Survey

Este trabalho busca contribuir para a elucidação de algumas dúvidas relacionadas a operação Draft Survey e de que forma esta matéria colabora para a execução de um laudo de perícia aduaneira

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Autora: Luzilene Souza Silva

e-mail: eng.luzilene@gmail.com

Curso Draft Survey – Somática Educar

  1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho busca descrever de forma sucinta, o que vem a ser a operação de Draft Survey, também conhecida como arqueação da carga, e qual o passo a passo para a elaboração de um laudo técnico de perícia aduaneira. Para isso, serão utilizadas referências bibliográficas de autores que contribuíram de forma significativa nesta área de pesquisa.

Primeiramente é necessário esclarecer o conceito de laudo técnico e em quais situações este documento é necessário. Para Pereira (2011), o laudo técnico é um documento que contém o relato de um perito ou técnico, o qual é designado especialmente para avaliar uma determinada situação, algum aparelho com defeito, ou ainda, um local que apresente periculosidade ou irregularidade. Cada área ou profissão tem seu próprio modelo de formulário e regras próprias para elaboração desse tipo de documento, na esfera aduaneira, não há um modelo padrão. Cada perito tem maneira peculiar de elaborar o laudo.

Conforme especificado no art. 569 c/c art. 596 e art. 813 do Regulamento Aduaneiro, o serviço de perícia e a emissão de laudos periciais serão realizados por laboratórios da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por órgãos ou entidades da administração pública previamente credenciados ou por entidades privadas ou peritos, especializados, previamente credenciados.

arqueação de navios
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Segundo o art.32 da Instrução Normativa RBF nº 1.800/2018, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos. Os laudos periciais destinados a identificar e a quantificar mercadoria importada deverão conter, expressamente e conforme o caso, os seguintes itens:

  • a explicitação e a fundamentação técnica das verificações, testes, ensaios ou análises laboratoriais empregados na identificação da mercadoria;
  •  a exposição dos métodos e dos cálculos utilizados para fundamentar as conclusões do laudo referente à quantificação de mercadoria a granel; e
  • a indicação das fontes, referências bibliográficas e normas nacionais e internacionais empregadas na elaboração do laudo, e cópia daquelas que tenham relação direta com a mercadoria objeto de verificação, teste, ensaio ou análise laboratorial.

Sabendo-se que a mensuração da mercadoria a granel transportada por veículos aquáticos é o principal objetivo de um laudo aduaneiro, é importante entender quais os procedimentos necessários para a realização desta quantificação. De acordo com o art. 21 da Instrução Normativa RBF nº 1.800/2018, a mensuração será efetuada por meio do cálculo da variação do deslocamento (diferença dos deslocamentos em função da variação dos calados ou draft survey); pela medição do espaço vazio do tanque; pela medição do espaço cheio do tanque; e, por meio da utilização de equipamentos automatizados de medição.

Neste contexto, introduz-se o conceito de operação de Draft Survey, ou, arqueação de carga, a qual Segundo Oliveira (2016), é uma operação relativamente simples, porém, que envolve diversos cálculos. A mesma se baseia na medição da quantidade de carga a ser embarcada, ou seja, no porte líquido, a partir da conferência de calados, efetuando as correções necessárias, para não se obter erros quando converter o calado final em deslocamento. Para entender tal assunto é necessário primeiramente conhecer algumas definições importantes, as quais serão apresentadas no capítulo a seguir.

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