A Cabotagem no Brasil – Sobre a BR do Mar

A partir da publicação da lei, as empresas poderão afretar navios por tempo ou a casco nu (vazios ) para uso na navegação de cabotagem . Passado um ano da vigência, poderão ser dois navios, no segundo ano de vigência três navios, e no terceiro ano da mudança , quatro navios.

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Autor: Bruno Pereira da Silva

Niterói/RS

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 Atualmente em prazo de recebimento de emendas, aguarda votação no Senado o projeto que institui o Programa de Estímulo ao transporte por cabotagem  (BR DO MAR ) . O PL 4199 / 2020 , do poder executivo  , foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado . O senador Nelsinho Trad (PSD – MS ) .

  Navegação de cabotagem é o transporte aquaviário feito entre portos do mesmo país. Entre as principais mudanças efetivadas, pelo projeto está a liberação progressiva do uso de navios estrangeiros para esse tipo de transporte sem a necessidade de contratar a construção de embarcações  em estaleiros brasileiros . O líder do governo da Câmara, deputado Ricardo Barros (PP – RR ) afirma que o projeto reduzirá o chamado custo Brasil.

Para o consultor do Senado Frederico Montenegro  , o texto facilita a expansão das operações de cabotagem  e a entrada de novos interessados neste mercado .  Segundo ele , aumenta a possibilidade de as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN)  afretarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias , como exigido pela legislação vigente . Montenegro ressalta que a mudança vem acompanhada de incentivos para que as EBNS mantenham e aumentam a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço .

A partir da publicação da lei, as empresas poderão afretar navios  por tempo ou a casco nu (vazios ) para uso na navegação de cabotagem . Passado um ano da vigência, poderão ser dois navios, no segundo ano de vigência três navios, e no terceiro ano da mudança , quatro navios.

Depois disso, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento. 

O consultor explica que o afretamento por tempo é aquele no qual o proprietário  ou o armador coloca o navio completamente equipado  e em condição de navegabilidade  à disposição do afretador por tempo determinado .

O afretamento por tempo mantém todos os custos relacionados a sua operação vinculados  à bandeira do seu país de origem  , por isso é um afretamento  mais barato  se comparado ao afretamento a casco nu .

Fonte:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/26/br-do-mar-pode-expandir-setor-de-navegacao-de-cabotagem-no-brasil

https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/nova-lei-da-cabotagem-favorece-expansao-de-grandes-grupos

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Transporte de Cabotagem

Transporte de cabotagem se refere ao transporte de mercadorias domésticas ao longo das áreas costeiras entre os portos locais. Acontece não só nos portos brasileiros e sim em qualquer país, pode ocorrer em lagos e rios também. Não ocorre apenas na praia, mas também em lagos e rios. Você também pode navegar em portos de diferentes países, como Brasil e Uruguai, que é conhecido como cabotagem internacional.

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Autor: Tomé Amauri da Silva Neto

e-mail: tomneto1511@gmail.com

Curso Profissionalizante Navegação de Cabotagem: transporte de cargas e logística

O termo “cabotagem” vem do sobrenome de Sebastião Caboto, um navegador veneziano do século 16 que explorou o Rio Prata em busca da misteriosa Serra da Prata (Serra da Prata). O transporte costeiro foi utilizado principalmente para o transporte de carga a granel na década de 1930. Este era o principal meio de transporte de cargas quando as malhas ferroviárias e rodoviárias apresentavam situação precária. No final da década de 1990, o aumento dos pedágios e a privatização das rodovias promoveram ainda mais o aumento do frete rodoviário. Em 1990, algumas empresas iniciaram o negócio de transporte marítimo de contêineres por cabotagem na linha Santos-Manaus na tentativa de viabilizar o transporte aquaviário, que representava 18,4% do total, enquanto o rodoviário era de 56,0%.


Transporte de cabotagem se refere ao transporte de mercadorias domésticas ao longo das áreas costeiras entre os portos locais. Acontece não só nos portos brasileiros e sim em qualquer país, pode ocorrer em lagos e rios também. Não ocorre apenas na praia, mas também em lagos e rios. Você também pode navegar em portos de diferentes países, como Brasil e Uruguai, que é conhecido como cabotagem internacional.


Embora seja um meio de transporte seguro e eficaz, o transporte marítimo entre portos nacionais é prejudicado pela excessiva burocracia da política nacional de transportes, que na maioria das vezes prioriza o rodoviário. Um dos motivos que justificaram o problema é que o transporte de cabotagem segue, na verdade, as mesmas regras do processamento remoto no transporte internacional de cargas. Em outras palavras, embora esteja dentro de seu próprio território, tem quase o mesmo tratamento que as mercadorias que circulam entre os países. Outro problema com esse modelo é a estrutura de custos operacionais. A mão de obra é muito cara por causa da falta de talentos profissionais no mercado. Isso porque eles precisam ser treinados em robôs: é preciso mostrar como eles funcionam, os equipamentos utilizados e como modelar a operação. Além disso, o custo com combustível é alto. Esses fatores afetam cerca de 2/3 do custo total do curso. Outro obstáculo a esse modelo é a alta carga tributária, seja para a prestação de serviços de transporte de cabotagem ou relacionada à mercadoria transportada. Como falamos antes, o Brasil tende a dar importância ao transporte rodoviário, portanto, os incentivos fiscais costumam ser direcionados ao Brasil.

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A UTILIZAÇÃO DA CABOTAGEM COMO REDUÇÃO DE CUSTO LOGÍSTICO

Quando se compra um produto não se imagina quais processos esse produto percorreu até chegar ao consumidor, a conversão da matéria prima e a mão de obra utilizadaQuando se compra um produto não se imagina quais processos esse produto percorreu até chegar ao consumidor, a conversão da matéria prima e a mão de obra utilizada

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Autor: Mateus Gonçalves Venancio

e-mail: administrativo@portosultransportes.com.br

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O Estado de Santa Catarina possui cinco portos com o maior fluxo de cargas que são os portos de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá e Imbituba. O porto de Itajaí hoje é o maior porto em movimentação de containers do Estado e o 2° maior do país ficando somente atrás do porto de Santos.

Quando se compra um produto não se imagina quais processos esse produto percorreu até chegar ao consumidor, a conversão da matéria prima e a mão de obra utilizada. De acordo com Novaes (2007) os fornecedores de matérias primas entregam os insumos dos mais variados tipos nas indústrias para o produto ser fabricado, na indústria o produto em questão é transformado em material acabado e segue para ser distribuído aos varejistas.

Cabotagem é a navegação entre portos dentro de um mesmo país. Com a alta no preço dos combustíveis os fretes rodoviários de longas distâncias se tornaram dava vez mais caro e inviável, uma alterativa para solucionar esse problema foi à implantação da cabotagem para cargas do norte de nordeste do país. O Brasil como tem uma extensa costa, o transporte via cabotagem tem se tornado uma alternativa cada vez mais promissora.

Uma das principais vantagens da cabotagem é o custo, em comparação ao modal rodoviário podendo chegar até 90% do valor. Possui alta Capacidade de Carga e tem uma segurança maior, oferecendo menos riscos de roubo ou desvios de carga. O Índice de avarias e sinistros é bem menor, sem contar que fazendo via cabotagem temos uma redução do desgaste da malha rodoviária, redução de acidentes, menor índice de poluição e consumo de combustível.

A Principal desvantagem é o transit time que o tempo que o navio leva de porto a porto. Podendo chegar até 24 dias, que é o tempo que leva do Porto de Imbituba até Manaus

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O que é Cabotagem?

A Cabotagem é a navegação entre portos do mesmo País e apresenta muitas oportunidades no mercado brasileiro

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Navegação de Cabotagem

A Cabotagem é a navegação entre portos do mesmo País. Constitui-se em um modal promissor, tendo em vista a extensão da costa brasileira , sendo esta navegável e sendo que as principais cidades, pólos industriais e grandes centros consumidores se concentram no litoral ou em cidades próximas a ela.

 

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Linhas de Cabotagem no Litoral Brasileiro

 

Vantagens e Desvantagens do Transporte de Cabotagem

O maior benefício no uso da cabotagem está nas longas distâncias, isto é, acima de 1500 km e, preferencialmente distantes até 400 Km do porto. É o modal de transporte que tem o potencial de mais rapidamente transformar a matriz de transporte brasileira.

Comparada aos modais rodoviário e ferroviário, o transporte de cabotagem, em termos de custo, capacidade de carga e menor impacto ambiental, a Cabotagem é a melhor  para compor a cadeia de suprimentos de diversos setores.

 

Apesar das vantagens, o modal ainda enfrenta algumas barreiras para o desenvolvimento no Brasil , sendo uma delas a legislação onde se é permitido a pratica de cabotagem com navios de bandeira brasileira, porém a frota nacional é limitada e envelhecida. Outro problema citado por especialistas é a baixa prioridade no atendimento nos portos e as despesas com o serviço de praticagem, que chegam a representar até 40% dos custos.

 

Dados Transporte Cabotagem

 

Segundo dados da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, entre 2010 e 2012 foram transportadas 402 milhões de toneladas na navegação de cabotagem brasileira. Os granéis representaram aproximadamente 92% de toda tonelagem transportada, sendo 79% de granel líquido e 13% de granel sólido. Já a carga geral – solta e conteneirizada – respondeu por 8% do transporte, cada qual contribuindo com 4% do peso total.

No tocante aos granéis líquidos, os grupos de mercadorias mais representativos são combustíveis e óleos minerais e soda cáustica, totalizando 314 milhões de toneladas transportadas de 2010 a 2012. Em relação aos granéis sólidos, destacam-se a bauxita, o minério de ferro e o sal com 48 milhões de toneladas para o período em análise.

Na carga geral solta, as mercadorias relevantes são a madeira e a celulose (nove milhões de toneladas). Por meio de contêineres foram movimentadas cerca de 17 milhões de toneladas de produtos nos anos de 2010 a 2012.

A navegação de cabotagem teve alta de 2,3% na movimentação no primeiro trimestre em relação aos três primeiros meses do ano de 2016, tendo os combustíveis e óleos minerais como principais mercadorias movimentadas em 2017, ocupando 62,1% da movimentação total, apesar do decréscimo de 5,4% em relação ao primeiro trimestre de 2016.

Na navegação interior, a movimentação teve alta de mais de 12%, movimentando 12,2 milhões de toneladas. Isso se deve ao crescimento de 58,4% no grupo de sementes e grãos e ao aumento de 54,8% no grupo de minérios em relação ao primeiro trimestre de 2016.

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Cursos Cabotagem – www.somaticaeducar.com

 

 

O transporte por cabotagem requer maior planejamento

Segundo a Pratical ONe , as empresas que estão acostumadas a exportar carga conteinerizada, facilmente se adaptam ao uso da cabotagem. O processo operacional é o mesmo. Já para quem está acostumado a chamar o seu transportador rodoviário e este designa o tipo de caminhão, agenda os horários, faz a coleta e entrega posterior no destino, o processo da cabotagem pode se tornar burocrático. Eventualmente para o transportador rodoviário, a melhor rentabilidade está em usar o maior número de vezes o seu ativo, o caminhão. Então, ele próprio tem oportunidades na promoção da cabotagem para as longas distâncias. E, justamente por isso, pode ser um parceiro na intermodalidade, junto ao seu cliente embarcador, para as longas distâncias.

 

As partes do processo que exigem planejamento no transporte de cabotagem, são listadas a seguir:

  • Escolha do armador, porto de embarque e destino e formato de coleta e entrega. Estabelecer condições de frete e prazo livre de custos para o contêiner na origem (detention) e destino (demurrage).
  • Saber tipo e dimensões do contêiner que irá acomodar a carga. Conhecer as restrições da carga para um transporte seguro, evitando deslocamentos do produto durante a viagem.
  • Conhecer o tempo necessário entre a retirada do contêiner vazio e sua entrega no prazo de embarque cheio no terminal portuário.
  • Se o modo de transporte contratado for o portoporto, há espaço para que o transportador rodoviário do embarcador, faça a coordenação da operação. Muitas vezes ele já é um especialista no assunto.
Conclusões

A navegação de cabotagem apresenta muitas oportunidades no mercado brasileiro, que deve aproveitar a condição natural desse modal e optar pela melhoria da legislação, simplificação de processos e trâmites burocráticos e eventuais incentivos ou revisões tributárias, especialmente em relação ao custo de combustível, que á a maior parcela de custo operacional dos embarcadores e condições de frota e portos e terminais.

 

 

 

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