NORMAS DA RECEITA FEDERAL ATINENTES AO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE GRANÉIS EM EMBARCAÇÕES MERCANTES

A atividade de arqueação de navios consiste em um processo indireto de se aferir o volume ou o peso das mercadorias embarcadas ou desembarcadas com
base na flutuação da embarcação. Trata-se de uma medição que, apesar de indireta, pode-se dizer bastante precisa, além de ser alternativa às pesagens de
terra (mediante balanças).

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Autor:Daniel Veiga Jusi
PR -Fazenda Rio Grande
Instituição: Somática Educar
Curso: Arqueação de Embarcações e Plataformas flutuantes com ênfase na
quantificação de mercadorias a granel sólido, líquido e gasoso.

A atividade de arqueação de navios consiste em um processo indireto de se
aferir o volume ou o peso das mercadorias embarcadas ou desembarcadas com
base na flutuação da embarcação. Trata-se de uma medição que, apesar de
indireta, pode-se dizer bastante precisa, além de ser alternativa às pesagens de
terra (mediante balanças).


A designação de um profissional perito neste tipo de operação, contudo,
somente pode ser feita por quem tiver legítimo interesse na lisura da quantificação.


Dentre os possíveis interessados, podem-se citar: recebedores, importadores,
exportadores, despachantes, armadores, afretadores, seguradoras, terminais e
claro: o governo. E é aqui que entra a Receita Federal do Brasil (RFB), órgão
integrante do Ministério da Economia, que através de suas alfândegas e aduanas, responsabiliza-se pelo efetivo controle aduaneiro das mercadorias que entram e saem do país.

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Autor: Somática Educar

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