Autor: Tiago Conceição de Souza
Macaé – RJ
Curso Tecnologia em Geração Eólica e Legislação Ambiental Aplicada à Implantação de Parques Eólicos
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração nas propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
Com base nessa resolução é possível afirmar que nesse sentido, os impactos ambientais podem ser positivos, quando resultam em melhorias para o ambiente, ou negativos, quando essas alterações causam algum risco para o ser humano ou para os recursos naturais encontrados no espaço, sendo assim, ressalto através de leituras realizadas, a importância da Resolução CONAMA nº 01/1996, estabeleceu que atividades que apresentam significativo potencial de degradação ou poluição dependerão da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para que ocorra seu Licenciamento Ambiental, podendo ou não ser autorizado o licenciamento.
De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Referente ao que tange Energia Eólica é sem dúvida uma das mais antigas tecnologias humanas, A energia eólica é cada vez mais usada no mundo, por se tratar de uma energia sustentável
Um parque eólico ou usina eólica é um local, em terra (onshore) ou em mar (offshore), que se destina à produção de energia elétrica a partir dos ventos.
Uma usina eólica é constituída por vários aerogeradores, um edifício de comando (inclui geralmente uma sala de comando, um gabinete, um armazém e instalações sanitárias) uma subestação, aos quais todos os aerogeradores estão ligados através de uma rede de cabos enterrados, e caminhos de acesso a cada aerogerador (MENDES; COSTA; PEDREIRA, 2002).
As modernas turbinas eólicas são usadas para capturar energia cinética do vento e gerar eletricidade.
Mais uma vez podemos evidenciar a importância da (EIMA/RIMA), pois para construir um parque eólico no Brasil é necessária a realização de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Esse estudo vai considerar, entre outras coisas, a poluição sonora que o parque pode gerar, pois as hélices dos aerogeradores produzem muito zumbido e pode trazer danos ao meio ambiente, pois até mesmo a construção de um Parque Eólico onde irá gerara uma energia sustentável, está propicio ao dando.
Fontes:
www.wonderopolis.org/whatis.techtarget.com/www.wisegeek.org/www.sciencedirect. com/www.azocleantech.com/dictionary.cambridge.org/www.energy.gov/windeurope. org
https://www.portalsaofrancisco.com.br/meio-ambiente/parque-eolico http://www.abepro.org.br/biblioteca/TN_STP_206_222_27524.pdf
