Autor : Eduardo Carvalho Ribeiro
Corumbá – MS
O comércio exterior de um país significa o fluxo de mercadorias vendidas (exportadas) ou compradas (importadas), bem como dos serviços executados por empresas nacionais no exterior ou feitas por empresas estrangeiras no próprio país. Em outras palavras, o comércio exterior engloba a gestão do processo de compras e vendas internacionais de produtos e serviços.
Desse modo, quando nos referirmos à exportação, estaremos trabalhando com o conceito de um processo que ocorre quando um determinado bem cruza a fronteira de um país, ou seja, basicamente, quando uma mercadoria originária dos Estados Unidos sai de lá e chega até ao Uruguai, estamos diante de uma exportação. A importação, por sua vez, seria a entrada desse bem no espaço geográfico do país que o está adquirindo. No mesmo exemplo, os Estados Unidos seriam o país exportador e o Uruguai, o importador.
Todos os impostos e contribuições diretamente relacionados com a exportação e a importação formam as barreiras tarifárias. Já as barreiras não tarifárias são restrições à entrada de mercadorias importadas, para criar distorções nas trocas comerciais, a exemplo dos regimes de licenças de importação. Por meio de cotas, restringe- se a quantidade de produto importado, limitada a um número preestabelecido alocado sob a base global ou específica.
Para que seja feito o intercâmbio de produtos ou serviços, duas empresas situadas em países diferentes firmam um contrato de compra e venda internacional, ou seja, um acordo onde são ditadas as condições de entrega do produto ou da prestação do serviço, a forma de pagamento, etc., formalizando, assim, a relação da empresa exportador a com seus clientes no exterior. É o que Sousa (2009, p.149) chama de “ponto de partida das operações comerciais internacionais”. Depois, o exportador deverá enviar a mercadoria, cumprindo os trâmites administrativos, e o comprador precisará pagá-la, recepcioná-la e cumprir as formalidades administrativas resultantes da admissão de mercadorias importadas.
Mas não são apenas importadores e exportadores os envolvidos nesta operação. Outras empresas e organismos participam do processo . A parte da logística, por exemplo , trata do fluxo físico das mercadorias, pela atuação de empresas de transporte e armazenagem, operadores portuários, etc. Os pagamentos e seguros são de responsabilidade das entidades financeiras, com controle do Banco Central. As empresas de inspeção, por sua vez, comandam a parte do controle das mercadorias, sendo tudo monitorado pela Receita Federal. As alfândegas e despachantes aduaneiros se encarregam dos processos administrativos.
Embora o Brasil esteja em posição privilegiada no ranking que mede os maiores exportadores do planeta, ocupando o vigésimo primeiro lugar (MRE, 2012), nosso país não produz tudo o que sua população necessita. E, ainda que tenha dimensões continentais, o país, como qualquer um dos outros 190 existentes no mundo, não possui condições de satisfazer a todas as demandas internas. Você saberia explicar o motivo dessa aparente situação desfavorável?
Imagine que não é cabível que uma nação seja autossuficiente. A falha ou baixa produtividade de um determinando produto ou matéria prima em um país pode muito bem ser coberta por um vizinho. Por isso, tanto comprar de um estrangeiro quanto vender a outro país são práticas corriqueiras e necessárias, ou seja, tanto exportar quanto importar fazem parte das regras do jogo!
Nenhum país do mundo consegue gerar todos os bens e serviços de que sua população necessita. Como alternativa, os países têm procurado especializar-se em certas atividades, objetivando produzir mais eficazmente determinados tipos d e produtos; os excedentes dessas produções são então trocados por outros produtos necessários às suas populações. Dessa forma, as empresas tornam-se mercados mais competitivos, surgindo novos produtos para atender novas demandas (SOUSA, 2009, p. 6).
A Argentina, por exemplo, é o segundo maior fornecedor de mercadorias e insumos de que o Brasil precisa. O Brasil, por sua vez, exporta bastante da sua pauta de vendas internacionais para a China, segundo dados relativos a 2013, Assim, fica mais fácil compreender porque, ao mesmo tempo em que vende para a Argentina, tão próxima, e para a China, do outro lado do mundo, o Brasil ainda usa boa parte de sua produção para consumo interno. Escoar toda sua produção lá para fora ou comercializar tudo no próprio país não teria muito sentido, não é verdade, vis to que não produzimos por aqui tudo que necessitamos em termos de insumos, matérias primas, máquinas, etc.
Como nenhum país é uma “ilha”, é natural que ocorra o fluxo internacional, motivado pela globalização. Como você bem sabe, a globalização pode ser encarada como um fenômeno, em escala global, capaz de produzir uma integração de cunho econômico, social, cultural e político entre diferentes países.
Ainda que a globalização possa ser criticada por vários aspectos, pelos contrários ao sistema capitalista.
Se imaginarmos , hipoteticamente, o transporte marítimo como uma ferramenta da globalização, poderemos refletir que sua elevada capacidade de carga, atrelada ao fato de ele servir fortemente nas transações de importação e exportação, fazem deste modal um elo da “mundialização” de mercadorias. Por isso, um mesmo produto pode ser encontrado em diferentes partes do mundo, de forma tão acessível! É cada vez mais comum, por exemplo, que, ao lermos o rótulo de um alimento ou produto de higiene industrializado vejamos que os mesmos foram feitos em fábricas em algum país da América do Sul, por exemplo.
Elaborados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior Ludovico (2009) faz uma comparação bem interessante ao abordar essa questão. Veja se o pensamento desse autor não tem relação direta com o que começamos a estudar a partir de agora: para ele, analisar o comércio internacional é poder ter a visão de que, realmente, o mundo se tornou um “grande condomínio de países”. Nesse grande condomínio, os “inquilinos” seriam empresas de todos os tipos e tamanhos .
Também podemos construir nossa própria analogia nesse sentido! Pensemos o mundo como um grande “shopping center” e os países funcionando como “lojas”. As mercadorias dessas lojas estão disponíveis à venda para todos e, dependendo da situação, uma determinada loja pode comprar de outra, sem sair de lá. Se uma lanchonete desse shopping ficar sem guardanapo, por exemplo, pode muito bem ir a uma loja de departamentos próxima comprar esse item, sem grandes problemas. Isso quer dizer que a lanchonete, cuja especialidade é fazer e vender lanches, não precisa ter uma loja ou fábrica própria de guardanapo para levar seu negócio adiante, não é mesmo, pois seu
vizinho tem condições de ampará-lo nesta necessidade emergencial.
De fato, a questão da globalização é algo que provocou e ainda gera mudanças na forma de atuação das empresas em nível internacional. As novas maneiras de fazer negócios, numa amplitude que não se prende mais às fronteiras e às proximidades geográficas, são constatações que empurram os países e suas empresas à aventura do comércio exterior.
Mas agora pare e pense um pouco a fundo: se o mundo é cada vez “menor” e se todos os países e suas empresas pensarem em vender para o “mundo”, ao mesmo tempo, haverá mercado consumidor suficiente para todos? Há tanta demanda assim? A resposta, claramente, é não! Afinal de contas, sempre haverá mais interessados em vender do que comprar.
Obras Consultadas
LUDOVICO, Nelson, Como preparar uma empresa para o comércio exterior. São Paulo: Saraiva, 2009.
LUDOVICO, Nelson. Preparando sua empresa para o mercado global. São Paulo: Thomson, 2002.
SOUSA, J. M. (2009) Fundamentos do comércio internacional. São Paulo: Saraiva.
